Legislação

D.O. nº28674 de 01/02/2024
Portaria n° 007-2024 - Altera Port. n° 001-2024 - Representantes GT 75-26.1.24

D.O. nº28674 de 01/02/2024

Portaria n° 008-2024 - altera a Portaria 110-2021 - Gestores - Sistemas Fazendários-CND (I+Y)

D.O. nº28675 de 02/02/2024
Portaria Conjunta 005_2024 da PLDO 2025-30.01

PORTARIA N° 008/2024-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o quadro de gestores do sistema indicado no presente ato em decorrência de alteração ocorrida na composição da equipe responsável pelos processos correspondentes;

CONSIDERANDO a nova estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda conferida pelo Decreto n° 642, de 26 de dezembro de 2023 (DOE de 27/12/2023);

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o item 10 do Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme redação adiante assinalada:

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 110/2021-SEFAZ

ORDEM	SIGLA DO SISTEMA	NOME DO SISTEMA	GESTOR DO SISTEMA	PRIMEIRO SUBSTITUTO	SEGUNDO SUBSTITUTO
...	...	...	...	...	...
10	CND	Certidão Negativa de Débitos	José Guy Villela de Azevedo Neto	Rafael da Cruz Araújo Vieira	Ronaldo Silva
...	...	...	...	...	...”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2024.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Assinado via SIGADOC)

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Portaria n° 008-2024 - altera a Portaria 110-2021 - Gestores - Sistemas Fazendários-CND (I+Y)

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Portaria n° 007-2024 - Altera Port. n° 001-2024 - Representantes GT 75-26.1.24

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Portaria Conjunta 005_2024 da PLDO 2025-30.01