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D.O. nº28673 de 31/01/2024
PORTARIA Nº 199/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri
D.O. nº28673 de 31/01/2024

PORTARIA Nº 200/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

D.O. nº28673 de 31/01/2024
ATO Nº 059/2024 - Exoneração, a pedido, de EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA do cargo de Gerente de Elaboração de Instrumentos de Convênios e Parcerias

PORTARIA Nº 200/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1894/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores públicos DANIEL CÁSSIO CORRÊA BERNARDES, JUMAR ALVES SENABIO e EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO para laborarem no Edifício Pantanal Business, nos dias 03/02/2024 e 04/02/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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