Legislação

D.O. nº28673 de 31/01/2024
EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO

D.O. nº28673 de 31/01/2024

EXT 2º T. AD

D.O. nº28673 de 31/01/2024
EXT 02º T.A SIMPLIFICADO 1620-2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1458-2022/SECEL, referente ao Processo nº SECEL-PRO-2022/03178.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES- CNPJ Nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência para 28/06/2024

ASSINATURA: 29/12/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28673 de 31/01/2024EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO

D.O. nº28673 de 31/01/2024

EXT 2º T. AD

D.O. nº28673 de 31/01/2024EXT 02º T.A SIMPLIFICADO 1620-2023

D.O. nº28673 de 31/01/2024
EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO

D.O. nº28673 de 31/01/2024
EXT 02º T.A SIMPLIFICADO 1620-2023