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D.O. nº28673 de 31/01/2024

TA DE RERRATIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS

BITTENCOURT & BINSFELD LTDA

CNPJ 22.980.832/0001-54 / NIRE 51.2014.8522-4

ATA DE RERRATIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Aos 22 de janeiro de 2024, às 10h00, na sede da Sociedade Limitada BITTENCOURT & BINSFELD, estabelecida na Avenida Luiz Amadeu Lodi, n° 887, Sala 02, Centro-Sul, município Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP 78896-032. Reuniram-se para deliberarem, os sócios componentes daquela sociedade. Assim, compuseram a mesa, na qualidade de Presidente o sócio Presidente o sócio JOÃO SILVERIO BINSFELD, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial, médico, nascido no dia 24/06/1966, inscrito no CPF sob o nº. 452.798.370-91, identidade nº 20336153419, expedida pela SSP-RS, residente e domiciliado à rua Eurico Dutra, n°331, bairro: Centro Norte, Sorriso/MT, CEP: 78.890-172, e como Secretária, a também sócia SAMIA MORAES BITTENCOURT, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial, médica, nascida no dia 06/11/1966, inscrita no CPF sob o nº 553.941.160-91, identidade nº. 3030349959, expedida pela SSP-RS, residente e domiciliada à rua Eurico Dutra, n° 331, bairro Centro-Norte, município Sorriso - MT, CEP: 78890-172, ambos, titulares da integralidade do capital social da sociedade. Dispensou-se, pois, a exigência de publicação da convocação, face à presença da totalidade dos sócios, representativos de 100% (cem por cento) do capital social, cumprindo integralmente as formalidades legais. ORDEM DO DIA (Deliberações): Rerratificação de Ata de redução de capital social, realizada em 07/08/2023, às 10h00, para que passe a constar itens essenciais omissos, conforme exigência da Junta Comercial do Mato Grosso (JUCEMAT), previsto no artigo 1.075 do Código Civil, no tocante ao endereço a complementação do número do CEP: 78896-032, bem como passe a constar a composição da mesa Presidente e Secretária, descrito acima. Passa a transcrever a aprovação da redução do capital social da sociedade, por excessividade de saldo, face ao objeto social pretendido. Assim, após a leitura dos documentos, deliberam por reduzir, no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais) equivalente a uma redução de 40,19% em relação ao atual capital social da Sociedade, passando o referido capital de R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais), para R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais), mediante a respectiva restituição de capital aos sócios quotistas, em moeda corrente nacional, proporcionalmente às suas competentes participações no capital da  sociedade. A presente rerratificação de ata de redução de capital ora realizada se tornará efetiva e o pagamento da restituição, somente após o cumprimento cumulativo das seguintes condições: a) publicação da presente ata; b) decurso de prazo não inferior a 90 dias, contados a partir da data de publicação da presente; c) arquivamento da presente ata no Registro Público de Empresas Mercantis da sede da sociedade e, d) averbação da alteração contratual da sociedade na Junta Comercial. Permanecem inalteradas as demais disposições da ata originária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que após lida, foi achada conforme e assinada. Declaram os signatários que a presente reunião atendeu a todos os requisitos e formalidades, estando em uníssono com a legislação pertinente que disciplina a matéria.

Sorriso - MT, 23 de janeiro de 2024.

JOÃO SILVERIO BINSFELD  

SAMIA MORAES BITTENCOURT

Presidente

Secretária