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EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

PROCESSO Nº: ERMAT-PRO-2024/00007

COOPERANTE: Procuradoria   Geral   do   Estado   de   Mato   Grosso - PGE/MT e Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF - ERMAT.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG/MT

OBJETO: - O Termo de Cooperação Simplificado tem por objeto o apoio da Seplag à PGE e ao Ermat no planejamento, acompanhamento e execução das intervenções prediais, e na aquisição de bens móveis, a fim de garantir a gestão eficiente e desburocratizante da Administração.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação Simplificado é de 12 (doze) meses, com início a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, por períodos iguais e sucessivos, por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis da Silva Lopes / Leonardo Ribeiro Albuquerque / Basílio Bezerra Guimarães dos Santos