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D.O. nº28671 de 29/01/2024
PORTARIA Nº 189/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional
D.O. nº28672 de 30/01/2024

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0118/2019/SDPG referente concessão de licença prêmio defensora pública Fernanda Maria Cícero de Sá França

D.O. nº28672 de 30/01/2024
PORTARIA Nº 191/2024/SDPG Concede licença prêmio à Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá França

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0118/2019/SDPG

Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0118/2019/SDPG de 05 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.437, considerando a decisão proferida no procedimento nº 35972/2023.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá França, matrícula 100192, Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 25.06.2013 à 25.06.2018.

LEIA-SE:

Art. 1º CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CÍCERO DE SÁ FRANÇA, a averbação de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 25/06/2013 a 24/06/2018.

Cuiabá/MT, 29 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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