Legislação

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 081-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 014.2022 DI COMERCIO

D.O. nº28672 de 30/01/2024

Portaria nº 082-2024 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 015-2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 083- 2024 - Alteração do fiscal titular Contrato 047-2020 - ELEVAMAT

PORTARIA Nº 082/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1222/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto Técnico / Administrativo designado pela Portaria nº 1222/2023 publicada no Diário Oficial do Estado em 01/12/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 10/01/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento	Contratado	Município	Fiscal Setorial		Fiscal Titular Técnico/ Administrativo	Fiscal Substituto Técnico/Administrativo
015/2022	VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.	Dud Alta Floresta	Vinicius Sales P Rezek.		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Dud Barra do Garças	Silmar Jorge da Silva		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Parque Estadual Serra Azul	Cristiane Schnepleitner		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Dud Cáceres	Priscilla Gomes de Arruda Castrillon		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Dud Confresa	Edivaldo Soares Silva		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Dud Guarantã do Norte	Rubens de Oliveira		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Dud Juína	Luis Thiago Bastos Rodrigues		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Dud Sinop	Priscila Gutierres dos Santos		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Dud Rondonópolis	Murilo A. Teodoro de Melo		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Dud Tangará da Serra	Crysthian Dadino de Oliveira Costa		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa
Unidades Cuiabá	Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turi marques		Dayana Alvarenga de Souza	Israel Rosberg Costa

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