Aguarde por favor...
Voltar para
resultados
D.O. nº28671 de 29/01/2024

Resolução nº 273_2024 - Calendário de Reuniões do CODEM de 2024

D.O. nº28671 de 29/01/2024
Resolução nº 274_2024 - Ata da 26ª Reunião Extraordinária do CODEM

RESOLUÇÃO N.º 273/2024/CODEM

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 27ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024.

Considerando que o Art. 10 da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020 estabeleceu que o Conselho reunir-se-á ordinariamente, bimestralmente, e extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou por solicitação de 1/3 (um terço) de seus membros efetivos.

Considerando a necessidade da realização de reuniões mensais para deliberação de projetos de financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e demais pautas de competência do conselho.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do CODEM para o exercício de 2024, conforme Art. 10, da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CODEM 2024

REUNIÃO

TIPO

DATA

27ª

EXTRAORDINÁRIA

Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024.

14ª

ORDINÁRIA

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.

28ª

EXTRAORDINÁRIA

Sexta-feira, 15 de março de 2024.

29ª

EXTRAORDINÁRIA

Sexta-feira, 26 de abril de 2024.

15ª

ORDINÁRIA

Sexta-feira, 24 de maio de 2024.

30ª

EXTRAORDINÁRIA

Sexta-feira, 21 de junho de 2024.

31ª

EXTRAORDINÁRIA

Sexta-feira, 26 de julho de 2024.

16ª

ORDINÁRIA

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024.

32ª

EXTRAORDINÁRIA

Sexta-feira, 20 de setembro de 2024.

33ª

EXTRAORDINÁRIA

Sexta-feira, 18 de outubro de 2024.

17ª

ORDINÁRIA

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024.

34ª

EXTRAORDINÁRIA

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.

Parágrafo Único - No calendário estabelecido no caput, às reuniões designadas como extraordinárias servem para previsão e organização, definindo o Conselho que são flexíveis.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da  sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2024.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital