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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Resolução nº 314_2024 - Transferência Voluntaria de recursos Ad referendum

    RESOLUÇÃO N.º 314/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, por seu Presidente, “ad referendum” do CODEM, Considerando a oportunidade de celebração de c...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Resolução nº 313_2024 - Transferência Voluntaria de recursos Ad referendum

    RESOLUÇÃO N.º 313/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, por seu Presidente, “ad referendum” do CODEM, Considerando a oportunidade de celebração de c...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Resolução nº 018_2024_GGE

    RESOLUÇÃO N.º 018/2024/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - _Resolução nº 312_2024 - Comprovação Integral de Contrapartida

    RESOLUÇÃO N.º 312/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 33ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de outubro d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Resolução nº 311_2024 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 311/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 33ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de outubro d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Resolução nº 310_2024 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 310/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 33ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de outubro d...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Resolução nº 200_2024 - Ata da 22ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 200/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Resolução nº 308_2024 - RETIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA MARCENAL

    RESOLUÇÃO N.º 308/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 32ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Resolução nº 307_2024 - Retificação de Localização da Área Caixa na Web

    RESOLUÇÃO N.º 307/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 32ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Resolução nº 304_2024 - Ata da 16ª Reunião Ordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 304/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 32ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Resolução nº 199_2024 - Inclusão NCM na RESOLUÇÃO Nº 032-2019-CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º199/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, c...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Resolução nº 198_2023 - Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 198/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - RESOLUÇÃO N 017

    RESOLUÇÃO N.º 017/2024/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - RESOLUÇÃO Nº 058-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 058/2024 - SEDEC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Resolução nº 303_2024 - FCO Rural - Documentos Google

    RESOLUÇÃO N.º 303/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2024...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Resolução nº 302_2024 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 302/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2024...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 197.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 197/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 196.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 196/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 195.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO Nº 195/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO N.º 194.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 194/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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