Legislação

D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução nº 237_2024 - Cumulatividade de benefício para Suínos em pé

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução nº 237_2024 - Cumulatividade de benefício para Suínos em pé

RESOLUÇÃO Nº 237/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 236_2024 - 44 Inv. Cervejas e Chopes Artes.

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 236_2024 - 44 Inv. Cervejas e Chopes Artes.

RESOLUÇÃO N.º 236/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 235_2024 - 43 Inv. Produtos Diversos

RESOLUÇÃO N.º 235/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 234_2024 - 41 Inv. Mato Grosso Biocombustíveis

RESOLUÇÃO N.º 234/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 234_2024 - 41 Inv. Mato Grosso Biocombustíveis

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 4.7.20 - Resolução 233_2024 - 40 Inv. Mato Grosso Biocombustíveis

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 232_2024 - 39 Investe Indústria Metalmecânica

RESOLUÇÃO N.º 232/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 232_2024 - 39 Investe Indústria Metalmecânica

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 231_2024 - 38 Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus Componentes

RESOLUÇÃO N.º 231/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 230_2024 - 37 Investe Papel e prod de papel

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 229_2024 - 36 Inv. Indústria Produtos Químicos

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RESOLUÇÃO N.º 229/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 228_2024 - 35 Investe Indústria bebidas

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 228_2024 - 35 Investe Indústria bebidas

RESOLUÇÃO N.º 228/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 227_2024 - 34 Investe Ind de prod borracha e mat plástico

RESOLUÇÃO N.º 227/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 226_2024 - 33 Inv. Ind de Máq Equip Prod Transp

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 225_2024 - 32 Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução nº 237_2024 - Cumulatividade de benefício para Suínos em pé

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 228_2024 - 35 Investe Indústria bebidas

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