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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 197.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 197/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 196.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 196/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 195.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO Nº 195/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO N.º 194.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 194/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 193.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO Nº 193/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, c...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO N.º 192.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 192/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - RESOLUÇÃO N.º 191.2024.CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 191/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - _Resolução nº 294-2024-CODEM - Ad Referemdum Cs Mobi Cuiabá SPE

    RESOLUÇÃO N.º 294/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, por seu Presidente, aprovar “ad referendum” do CODEM, Considerando as prioridades da Program...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 023

    RESOLUÇÃO N.º023/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2024. CONSIDER...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - RESOLUÇÃO N016

    RESOLUÇÃO N.º 016/2024/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - RESOLUÇÃO N 293

    RESOLUÇÃO N.º 293/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 30ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de junho de ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - RESOLUÇÃO N 292

    RESOLUÇÃO N.º 292/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 30ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de junho de ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Resolução nº 291_2024 - Ata da 28ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 291/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 30ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de junho de ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 055-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 055/2024 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução nº 290_2024_CODEM - Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º290/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2024. ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução nº 289_2024 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 289/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2024. ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução nº 288_2024 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 285/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2024. ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução nº 287_2024 - Ata da 28ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 287/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2024. ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Resolução nº 035/2024 - Alteração Res. nº 010 - Edital de Credenciamento

    RESOLUÇÃO Nº 035/2024/MT GARANTE Altera a Resolução Nº 010/2022/MT GARANTE, de 20/04/2022, que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, n...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Resolução nº 034_2024 - Alteração Res. nº 025 - Regulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº034/2024/MT GARANTE Altera a Resolução Nº 025/2023/MT GARANTE, de 05/04/2023, que aprovou o Regulamento Operacional do MT GARANTE para operacionalização do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso...

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