A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 727/2024;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA como Gerente de Pagamentos de Estagiários em substituição ao Servidor Público Vinicius Mendonça Pacheco, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2024.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso