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D.O. nº28670 de 26/01/2024
PORTARIA Nº 180/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta
D.O. nº28670 de 26/01/2024

PORTARIA Nº 181/2024/SDPG Designar servidor como Gerente de Pagamento de Estagiários em Substituição

D.O. nº28670 de 26/01/2024
PORTARIA Nº 182/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções em razão de férias

PORTARIA Nº 181/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 727/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA como Gerente de Pagamentos de Estagiários em substituição ao Servidor Público Vinicius Mendonça Pacheco, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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