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D.O. nº28670 de 26/01/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
D.O. nº28670 de 26/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 128-2022

D.O. nº28670 de 26/01/2024
Conquista e Nova Lacerda Pregão 003-2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021/UNEMAT/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021/UNEMAT/MT

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/12251

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: GRAFICA DO PRETO LTDA -ME (CNPJ N° 03.750.414/0001-26)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Aquisição de de lousas de vidro temperado, instaladas, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação”, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2021/Unemat, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2021/Unemat”.

Valor: R$ 1.913.520,00 (um milhão e novecentos e treze mil e quinhentos e vinte reais).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, tendo seu início em 27/01/2024 e seu término em 25/04/2024, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Considerando o Parecer Normativa Referencial - Processo n. 2843/CPPGE/2022, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Ariele Aparecida Moreira de Jesus - Matrícula: 286547- CPF: 0xx.xxx.xxx-x3

Fiscal Titular: Jomylla Mara de Arruda Neves-Matrícula: 263974 - CPF: 0xx.xxx.xxx-x5

Fiscal Suplente: Raone Luiz de Freitas Adams-Matrícula: 306665 - CPF: 0 xx.xxx.xxx-x0

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

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