Legislação

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 -DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior.

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC- Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/139201

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto: Refere-se a reforma na Escola Estadual Damião Mamedes do Nascimento, localizada no município de Jangada-MT.

Dos prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 07/11/2023 e com término previsto em 05/02/2024.

Vigência:: Aditar o prazo da vigência por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 06/02/2024 e com término previsto em 06/05/2024

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT