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D.O. nº28669 de 25/01/2024
EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA
D.O. nº28670 de 26/01/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2024/SDPG Férias

D.O. nº28670 de 26/01/2024
PORTARIA Nº 179/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Sinop

PORTARIA Nº 177/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 012722 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, matrícula 100077, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/02/2024 a 02/02/2024, à escala de recesso forense, conforme código 012727.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA,  matrícula 100989, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012747.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/07/2024 a 02/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 012750.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012729.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012730.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012738.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2024 a 25/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012739.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 08/03/2024, referentes ao plantão integrado e serviço eleitoral, conforme código nº 012740.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/03/2024 a 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012741.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012742.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/03/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012743.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 15/02/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012745.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, matrícula 101149, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/08/2024 a 02/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012764.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER, matrícula 101005196, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012765.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/02/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012770.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL LUIZ ALMEIDA MILHOMEM, matrícula 100792, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012771.

Art. 18. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029/1, que seria usufruída no dia 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 130/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.665 no dia 19 de janeiro de 2024, conforme procedimento nº 1575/2024.

Art. 19. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, que seria usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 147/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.434 no dia 08 de fevereiro de 2023, conforme procedimento nº 33112/2023.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.669.

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