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D.O. nº28660 de 12/01/2024
São Félix - AVISO DE RESULTADO Nº 034
D.O. nº28668 de 24/01/2024

São Félix - TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 001

D.O. nº28669 de 25/01/2024
São Félix - 2TERMOS DE RATICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NOS DIAS: 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: BANDA BALANÇA-I DO BRASIL, COM DURAÇÃO DE 03H30MIN (TRES HORAS E TRINTA MINUTOS DE SHOW). NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: DEUZINA RIBEIRO ALVES COELHO, inscrita no CNPJ n.º 48.991.332/0001-01, sediada na Avenida Mato Grosso, 1528, Qd. 63, Lt. 10, bairro Central, CEP: 77.403-020 - Gurupi - TO, Tel.: (63) 98453-5380, e-mail: balancai@hotmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 001/2024, nos termos do artigo 72, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de janeiro de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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