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D.O. nº28244 de 16/05/2022
PORTARIA 70 2022 TERMO DE FOMENTO CIRINHO SORRINDO
D.O. nº28246 de 18/05/2022

LATER5AR A COMISSAÕ DA MEU VALE

D.O. nº28248 de 20/05/2022
COMISSÃO DE CHAMAENTO PUBLICO VIA CHANCELA

PORTARIA N.º 071/2022/SETASC

ALTERAR A PORTARIA Nº 65/2022/SETASC PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CREDORES POR PROCESSO ADMINISTRATIVO - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar a PORTARIA N.º 065/2022/SETASC, a qual constituiu a Comissão de Avaliação para pagamento de credores por processo administrativo - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS, referente a estabelecimentos credenciados pela empresa MeuVale Gestão Administrativa Ltda Rede, em razão do contrato administrativo nº 67/2021/SETASC, firmado com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, para atender o Programa Ser Família e Ser Família Emergencial, considerando a inadimplência da empresa contratada, para proceder com a substituição de seus membros conforme a seguir:

I - excluir a servidora Lodete Syrley Disarsz;

II - designar o servidor DioniZio Adilson Campos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 18 de maio de 2022.

Rosamaria de Ferreira de Carvalho

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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