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D.O. nº28667 de 23/01/2024
048 - Repasse Piso Salarial Enfermagem dezembro
D.O. nº28668 de 24/01/2024

049- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - LEI 8.666 -CTRS 096.2021 - 097.2021 - 193.2019 -199.2019 163.2022 - 096.2023

D.O. nº28668 de 24/01/2024
050 - FISCAIS NOVOS - CTR 243-2023 - LEI 8.666

PORTARIA Nº 049/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 096/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/01/2024 A 05/05/2024

FORNECEDOR: JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL  DE CONTRATO

De: Marina Ferreira de Almeida Curvo -

Matricula: 279723  

Para: Selania de Lima Tolentino -

Matrícula: 63789/1

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Romilda Ramos da Cruz - Matrícula: 315109

Para: Elpidio Silva Sousa - Matrícula: 308896

CONTRATO Nº 097/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/01/2024 A 22/04/2024

FORNECEDOR: ART CAR VEÍCULOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL  DE CONTRATO

De: Romilda Ramos da Cruz - Matrícula: 315109

Para: Elpidio Silva Sousa - Matrícula: 308896

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Marina Ferreira de Almeida Curvo -

Matricula: 279723

Para: Selania de Lima Tolentino -

Matrícula: 63789/1

CONTRATO Nº 193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/12/2023 A 31/10/2024

FORNECEDOR: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL  DE CONTRATO - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA

De: Eva Solange Gonçalves Ratier - Matrícula: 296442

Para: Augusto Grandi Borges -

Matrícula: 281158

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA

De: Anna Lais Pacheco Gabriel - Matricula: 281189/2

Para: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matrícula: 13869639

CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/12/2023 A 18/11/2024

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL  DE CONTRATO- HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

De: Eva Solange Gonçalves Ratier - Matrícula: 29644

Para: Augusto Grandi Borges - Matrícula: 281158

CONTRATO Nº 163/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/01/2024 A 17/07/2024

FORNECEDOR: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL  DE CONTRATO

De: Marina Ferreira de Almeida Curvo -

Matricula: 279723  

Para: Jurema de Carmo Paula -

Matrícula: 319014

CONTRATO Nº 096/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/01/2024 A 11/06/2025

FORNECEDOR: CS BRASIL FROTAS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL  DE CONTRATO

De: Marina Ferreira de Almeida Curvo -

Matricula: 279723  

Para: Romilda Ramos da Cruz - Matrícula: 315109

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Romilda Ramos da Cruz - Matrícula: 315109

Para: Elpidio Silva Sousa - Matrícula: 308896

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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