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EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2023 - PROCESSO   SIAG   Nº   232258/2020/SECRETARIA   DE   ESTADO   DE   PLANEJAMENTO E GESTÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2022 (SEPLAG-PRO-2022/07761)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/98787

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 81.243.735/0019-77

OBJETO: Aquisições de Computadores com monitor e periféricos para atender a demanda às necessidades da SEDUC-MT.

FINALIDADE: O objeto do presente termo visa a substituição de marca/modelo referente ao item MONITOR, contido no Lote 2, Item 1 (ou seja, o monitor ofertado era de 21,5" polegadas, modelo 22BN550Y e registrado na ata como sendo da marca Positivo, onde seria substituído pela mesma marca, porém com as dimensões maiores, sendo de 23,8" polegadas, modelo24BL550J.

VALOR GLOBAL:R$ 8.259.595,97 (oito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete e centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, bem como Parecer 074/SGAC/PGE/2024.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

Gestor do Contrato: Juliano Camilo Pereira da Silva; CPF:XX8.XX8.XX1-X7; Matrícula:266686

Fiscal do Contrato: Vilmar José Raitz Junior; CPF: XX2.XX3.XX1-X3; Matrícula: 322133

Suplente de Fiscal: Edgar Marques da Silva Neto; CPF: XX9.XX3.XX1-X8; Matrícula: 329645

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2024.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MTs

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT