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D.O. nº28661 de 15/01/2024
Primavera do Leste - AVISO DE PRAZO N° 006
D.O. nº28666 de 22/01/2024

Primavera do Leste - 3Arquivos

D.O. nº28667 de 23/01/2024
Primavera do Leste - AVISO DE PRAZO N° 005

CONCORRÊNCIA N° 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1550/2022

CONTRATO Nº 149/2023

LICITANTE: TDC SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 10.734.599/0001-40. DO ATO: Trata-se de sanção de ADVERTÊNCIA à licitante qualificada acima, face os fundamentos constantes no Despacho de Sanção, o qual encontra-se disponível para consulta dos interessados neste Setor de Licitações. OBJETO: LOTE 08 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) NA EMEI SONHO DE CRIANÇA, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Local:  Av. Florianópolis nº 251 - Novo Horizonte, Primavera do Leste - MT. Valor: R$ 406.178,06 (Quatrocentos e seis mil, cento e setenta e oito Reais e seis centavos). Intime-se a empresa da decisão prolatada, efetuando posteriormente, o registro no Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF; Informe ao licitante a fim de tomar ciência desta decisão e após decisão final publique-se em forma de extrato via Diário Oficial de Primavera do Leste -DIOPRIMA, DOE, DOU, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO.

Primavera do Leste - MT, 08 de dezembro de 2023.

Hélio Schneider Paulus Neto - Secretário Municipal de Administração

Érica Renata Duarte Zuliske - Membro da Turma Recursal da Comissão Sancionadora

Nicholas André Ferreira Martins - Membro da Turma Recursal da Comissão Sancionadora

CONCORRÊNCIA N° 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1550/2022

CONTRATO Nº 149/2023

LICITANTE: TDC SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 10.734.599/0001-40. DO ATO: Trata-se de sanção de MULTA de R$ 2.030,89 (dois mil e trinta reais e oitenta e nove centavos) representando assim 0,5% (meio por cento) sobre o valor total do contrato aplicada à licitante qualificada acima, face os fundamentos constantes no Despacho de Sanção, o qual encontra-se disponível para consulta dos interessados neste Setor de Licitações. OBJETO: LOTE 08 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) NA EMEI SONHO DE CRIANÇA, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Local:  Av. Florianópolis nº 251 - Novo Horizonte, Primavera do Leste - MT. Valor: R$ 406.178,06 (Quatrocentos e seis mil, cento e setenta e oito Reais e seis centavos). Intime-se a empresa da decisão prolatada, efetuando posteriormente, o registro no Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF; Informe ao licitante a fim de tomar ciência desta decisão e após decisão final publique-se em forma de extrato via Diário Oficial de Primavera do Leste -DIOPRIMA, DOE, DOU, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO.

Primavera do Leste - MT, 08 de dezembro de 2023.

Hélio Schneider Paulus Neto - Secretário Municipal de Administração

Érica Renata Duarte Zuliske - Membro da Turma Recursal da Comissão Sancionadora

Nicholas André Ferreira Martins - Membro da Turma Recursal da Comissão Sancionadora

EXTRATO DO DESPACHO DE SANÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 012/2022 - PROCESSO Nº 1512/2022

LICITANTE: CCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n° 28.131.940/0001-39. OBJETO DO CERTAME: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DO COMÉRCIO, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. DO ATO: Trata-se de reformar, a decisão proferida em 01 de novembro de 2023, aplicando à empresa CCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, a penalidade de ADVERTÊNCIA, pelas condutas tipificadas nos itens 3, 4, 5 e 17 e suprimindo a sanção de multa aplicada à licitante qualificada acima, face os fundamentos constantes no Despacho de Sanção proferido em RECURSO, o qual encontra-se disponível para consulta dos interessados neste Setor de Licitações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, da Lei Federal nº 8.666/1993, e edital Concorrência 012/2022.

Primavera do Leste - MT, 22 de novembro de 2023.

Adriano Conceição de Paula - Superintendente da Licitação

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