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D.O. nº28666 de 22/01/2024
RETIFICAR em parte o ATO 021/2024 - Exoneração, a pedido, de PLINIO DE ANDRADE CARVALHO
D.O. nº28666 de 22/01/2024

PORTARIA Nº 132/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28666 de 22/01/2024
PORTARIA Nº 133/2024/SDPG Designa servidor público em viagem institucional

PORTARIA Nº 132/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 960/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/04/2024 a 22/04/2024

Dr. (a): Fernando Antunes Soubhia

Assessor(a) de Defensor(a): Stela Giacomolli Turibio

13/05/2024 a 18/05/2024

Dr. (a): Jardel Mendonça Santana Marquez

Assessor(a) de Defensor(a): Welysvania Bernardes dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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