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D.O. nº28246 de 18/05/2022
Portaria nº 050 Termo de Contrato doação 0092022 Chapada dos Guimarães
D.O. nº28246 de 18/05/2022

Portaria nº 049 Termo de Contrato 016 2022 DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

D.O. nº28247 de 19/05/2022
Port 017 2022 PA Prorroga Port0122022PA COFAZ

PORTARIA N° 049/2022/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratado

Objeto

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2022/02132.

Nº 016/2022.

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

Contratação de empresa especializada no fornecimento do LOTE 01: açúcar cristalizado (pacote de 02 kg) e LOTE 03: café em pó (pacote de 500 gramas), para atender a demanda das unidades da SEFAZ-MT, através de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022/SAAF/SEFAZ.

Fiscal: Marcelo Jorge dos Santos Ganiko.

Matrícula: 251454,

Substituto: Jackeline Miyuki Ogawa Garcia de Deus.

Matrícula: 200425.

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67 da Lei 8666/93 e a Instrução Normativa 002/2020/SEFAZ.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 17 de maio de 2022.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assiando via SIGADOC)

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