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D.O. nº28246 de 18/05/2022
Portaria nº 048 Termo de Contrato doação 0082022 SAAE Chapada dos Guimarães
D.O. nº28246 de 18/05/2022

Portaria nº 050 Termo de Contrato doação 0092022 Chapada dos Guimarães

D.O. nº28246 de 18/05/2022
Portaria nº 049 Termo de Contrato 016 2022 DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

PORTARIA N° 050/2022/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratado

Objeto

Servidores Designados
Nº SEFAZ-PRO-2022/02912

Nº 009/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

Contrato de bens móveis inservíveis 2 (dois) veículos, sendo:

VEICULO DE PASSAGENS - DESCRIÇÃO: AUTOMÓVEL HATCH COM AR - CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA NAS QUATRO PORTAS, ALARME ANTI-FURTO, VIDRO ELÉTRICO NAS DUAS PORTAS DIANTEIRAS E INJEÇÃO ELETRÔNICA. - MARCA: FORD - MODELO: FIESTA - PORTAS: 04 - COR BRANCA - MOTORIZAÇÃO: 1.6 - TRANSMISSÃO: MANUAL - COMBUSTIVEL: FLEX - RENAVAM: 345324757 - CHASSI: 9BFZF55P8C8261977 - PLACA: NUB5234 - ANO FABRICAÇÃO: 2011 - ANO MODELO: 2012.

VEICULO DE PASSAGENS - DESCRIÇÃO: UNO - MARCA: FIAT - MEDLO: MILLE FIRE - PORTAS 05 - COR: BRANCA - MOTORIZAÇÃO: 1.0 - TRANSMISSÃO: MANUAL - COMBUSTÍVEL: GASOLINA - RENAVAM: 835912892 - CHASSI: 9BD15822554608765 - PLACA: JZY5029 - ANO FABRICAÇÃO: 2004 - ANO MODELO: 2005.

Fiscal: Jackeline Miyuki Ogawa Garcia De Deus,

CPF: 918.196.011-53

Matrícula: 200425.

Substituto: Elvis Bolivar da Silva,

CPF: 551.427.371 -72

Matrícula: 48741.

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67 da Lei 8666/93 e a Instrução Normativa 002/2020/SEFAZ.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 16 de maio de 2022.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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