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EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: MT NOBREAKS SEGURANCA EM ENERGIA LTDA

Objeto: Contratação de mão de obra especializada em reparo e manutenção de equipamento do tipo nobreak, com substituição de peças.

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal:  Processo nº 18865/2022, Parecer Jurídico 152.2023 e 202/2023, decorrente da Compra Direta nº 10/2023 - Dispensa eletrônica, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Data de Assinatura: 17/01/2024

Assinam: Defensora Pública Geral do Estado - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, Rep. Legal Contratada - Carlos Eduardo Brandao Taques.

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 058/2024/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

TIAGO PALUDO

100825

Fiscal Substituto

RENAN APARECIDO DA SILVEIRA

101125

Data: 17/10/2024

Assina: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública Geral do Estado.