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D.O. nº28665 de 19/01/2024
EXTRATO DO CONT Nº 011-2024 - OLMI INFORMÁTICA
D.O. nº28665 de 19/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.2024

D.O. nº28665 de 19/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Objeto: serviços de limpeza interna da tubulação da rede frigorígena e desinstalação de condicionadores de ar tipo split, tecnologia convencional e “inverter”, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital.

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal:  Processo nº 37652/2023, Parecer Jurídico 509/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 074/2022, Ata de Registro de Preços nº 015/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016.

Data de Assinatura: 17/01/2024

Assinam: Defensora Pública Geral do Estado - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, Rep. Legal Contratada - João Augusto da Silva Ferreira.

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 059/2024/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000

Fiscal Substituto

Edvan Oládio Neves da Silva

100852

Data: 17/10/2024

Assina: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública Geral do Estado.

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