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Aviso De Chamada Pública N.º 015/2024. Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Diamantino/MT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Santa Rita do Trivelato/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN 013/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos. Classificação e Julgamento: dia 08 de fevereiro de 2024, às 09h30min. Apresentação das Amostras: dia 08 de fevereiro de 2024, às 10h 30min. Local da Sessão da Chamada Pública: Escola Estadual Cândido Portinari, situada na Rua dos Estudantes, Bairro Centro, no município de Santa Rita do Trivelato/MT, CEP 78.000-000. Aquisição do Edital: 1) na DRE - Diretoria Regional de Educação do Município de Diamantino/MT, situada na Rua João Pessoa, nº 69, Bairro Jardim Guaraná, CEP:78.400-000, no município de Diamantino, ou 2) via E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Telefone: (65) 3336-1815 Presidente da Comissão da Chamada Pública: Dirceu Souza Frota de Almeida, Santa Rita do Trivelato/MT/2024.