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Aviso De Chamada Pública Nº 016/2024.Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Diamantino/MT.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Alto Paraguai/MT (Campo), nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN 013/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos. Classificação e Julgamento: dia 09 de fevereiro de 2024, às 09h e 30m. Apresentação das Amostras: dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h30min. Local da Sessão da Chamada Pública: Na Escola Estadual Henrique José Trindade, situada Rua Manoel Dias, s/nº, Distrito de Capão Verde, no município de Alto Paraguai/MT, CEP 78.410-000. Aquisição do Edital: 1) na DRE - Diretoria Regional de Educação do Município de Diamantino/MT, situada na Rua João Pessoa, nº 69, Bairro Jardim Guaraná, CEP:78.400-000, no município de Diamantino, ou 2) via E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Telefone: (65) 3336-1815 Presidente da Comissão da Chamada Pública: Dirceu Souza Frota de Almeida, Alto Paraguai/MT/2024.