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D.O. nº28662 de 16/01/2024
ATO Nº 015/2024- Nomeação de NAIARA RODRIGUES DE ARAUJO no cargo de Gerente de Projetos de Reformas e Manutenções
D.O. nº28663 de 17/01/2024

EXTRATO PORTARIA 073-2024 - CONTRATO 170-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28663 de 17/01/2024
PORTARIA Nº 107/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

PORTARIA Nº 073/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 170/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 283/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

CONTRATO Nº 170/2023

Setorial

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Adriano Augusto de Sousa Melo

101004966

Objeto Designar, com base no processo n.º 283/2024 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 170/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, o presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Terra Nova do Norte.

Data de Assinatura: 16/01/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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