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D.O. nº28662 de 16/01/2024
PORTARIA Nº 084/2024/DPG -Alteração do ATO Nº 074/2022
D.O. nº28662 de 16/01/2024

PORTARIA Nº 090/2024/SDPG Férias

D.O. nº28662 de 16/01/2024
ATO Nº 015/2024- Nomeação de NAIARA RODRIGUES DE ARAUJO no cargo de Gerente de Projetos de Reformas e Manutenções

PORTARIA Nº 090/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/01/2024 a 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012609.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 012614 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012629.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 07/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012631.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 14 (catorze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 24/03/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 012638.

Art. 6° CONCEDER  ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 29/03/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (13 dias) e 2023/2024 (13 dias), conforme código 012642 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CRISTIANO BRUNO.

Art. 7º CONCEDER  à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/01/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012646.

Art. 8° CONCEDER  ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/02/2024 a 10/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012648 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MUNIR ARFOX.

Art. 9° CONCEDER  à Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012649.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012651.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012667.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012668.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2024 a 01/03/2024, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (3 dias) e 2018/2019 (9 dias), conforme código 012669 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 012675 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público EDEMAR BARBOSA BELEM, matrícula 100058, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012683.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 23/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012701.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012705.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, matrícula 100909, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 23/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012612.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI, matrícula 100543, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 19/02/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 012613.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012618.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS JUDÁ DAGOBERTO FIGUEIRA, matrícula 101005477, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012637.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA COSTA, matrícula 100470, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012641.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 101004857, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/02/2024 a 15/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012644.

Art. 24. CONCEDER à  Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 19/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012652.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA SANTOS RANGEL, matrícula 101003469, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012658.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública CARLA CRISTINA BRANT CARVALHO ALVES, matrícula 101004871, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012661.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público PEDRO MUNIZ DE CARVALHO, matrícula 101005664, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 24/01/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012670.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/01/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012671.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público RUHAN MEDEIROS MARTINS, matrícula 101005665, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/01/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012672.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública RAFAELA CARMO DE ANDRADE, matrícula101004769, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012674.

Art. 31. CONCEDER  à Servidora Pública TAINARA DOS ANJOS SANTOS, matrícula 101134, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/02/2024 a 15/02/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012677.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012693.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público ANDRÉ VÍTOR GUIZARDI SCATAMBURGO, matrícula 101004716, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/02/2024 a 05/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Art. 34. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, que seriam usufruídas nos dias 22/01/2024 até 10/02/2024 (20 dias), para serem usufruídas no período de 30/01/2024 a 18/02/2024 (20 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 117/2024.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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