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D.O. nº28662 de 16/01/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio
D.O. nº28662 de 16/01/2024

PORTARIA Nº 084/2024/DPG -Alteração do ATO Nº 074/2022

D.O. nº28662 de 16/01/2024
PORTARIA Nº 090/2024/SDPG Férias

PORTARIA Nº 084/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 38213/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 074/2022, publicado no D.O.E. nº 28.239 do dia 09 de maio de 2022, para que a lotação da Assessora de Defensora KAROLINE MAXIMO FELTRIN DA SILVA passe a constar na Defensoria Unificada de Pedra Preta e Guiratinga, com atuação junto ao Núcleo de Pedra Preta, sob a supervisão da Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, com efeitos a partir do dia 29 de janeiro de 2024.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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