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D.O. nº28660 de 12/01/2024
Portaria nº 008-2024 SEPLAG-AAD - out nov dez
D.O. nº28662 de 16/01/2024

Portaria 009-2024 de susbstituição dos Fiscais dos contratos - CPS- SEPLAG nº 057-2023 040-2023 e 052-2023

D.O. nº28662 de 16/01/2024
Minuta Portaria Conjunta nº XX-2024- SEPLAG - SEDUC - Institui parceria para cooperação mútua

PORTARIA Nº 009/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos, de vários Contratos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme Processo SEPLAG-PRO-2024/00139

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, e o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Unidade

Fiscal do Contrato

Fiscal Substituto

Gestor do Contrato

A partir de

040/2023/

SEPLAG

JH Correa Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Papelaria Ltda.

SEPLAG

Natan Silva Almeida.

Matrícula nº 307902

Rhafael Lucas de Britto Correa.

Matrícula nº 290581

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

26.10.2023

052/2023/

SEPLAG

OI S.A

SEPLAG

Juliano Kimura

Matrícula nº 322723

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.01.2024

057/2023/

SEPLAG

Atacadão da Construção Ltda.

SEPLAG

Rhafael Lucas de Britto Correa.

Matrícula nº 290581

Natan Silva Almeida.

Matrícula nº 307902

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

27.12.2023

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para os contratos mencionados acima.

Cumpra-se.

Cuiabá,12 de Janeiro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(Assinado eletronicamente)

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