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D.O. nº28698 de 08/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009.2024
D.O. nº28698 de 08/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011.2024

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052.2016

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2022

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/02798

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORREA - ADAC (CNPJ 11.243.109/0001-76)

OBJETO: Locação de imóvel para a abrigar a Escola Estadual Santo Dumont, no município de Cuiabá-MT

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: A Lei nº. 8.666/93, Lei do Inquilinato n° 8.245/91, Parecer Jurídico n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 07 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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