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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121.2023
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/144897

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI (CNPJ N° 24.039.865/0001-20)

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais diversos para suprir as demandas desta Secretaria de Estado de Educação, atentando-se as observações trazidas pelo Caderno de Informações Técnicas e alcançando a finalidade de emendas parlamentares destinadas a este órgão.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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