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EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/SEPLAG/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/130779

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE (CNPJ n° 05.342.580/0001- 19)

OBJETO: Contratação de empresa para agenciamento de estudante de graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, atendendo assim, às demandas relativas à Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual MT nº 1.525/2022 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 04 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.