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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099.2022

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 9° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2011

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2022

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 010/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC-PRO-2022/50995

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA (CNPJ N° 07.192.414/0001-09)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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