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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 9° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2011
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149.2011

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2023

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/45111.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EQUOTERAPIA EQUITAKIDS RANCHO DOURADO LTDA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de “empresa especializada em tratamento de pessoas com necessidades de reabilitação física e neurológica na modalidade de equoterapia propostos aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino conforme demanda da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso”, de acordo com Termo de Referência, anexo do Edital.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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