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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092.2023
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149.2011

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089.2023

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2011

ORIGEM: Dispensa de Licitação 028/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº SEDUC-PRO-2022/144572

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CENTRO SOCIAL CLAUDIO ZEBELLONI (CNPJ soh o nº 15.085.004,0001-97)

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Vieira Ruicci, s/n -  Paraíso do Leste - município de Poxoréu/MT, para abrigar a EE Argemiro Rodrigues Pimentel.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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