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D.O. nº28697 de 07/03/2024
0138 -SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 199-2023 - LEI 14.133-2021
D.O. nº28697 de 07/03/2024

ERRATA DOS FISCAIS - CTR 088.2022 - LEI 8.666

D.O. nº28697 de 07/03/2024
0139 - TELES PIRES DA SEGUNDA ANTECIPAÇÃO

ERRATA DA PORTARIA Nº 123/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 35

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria 0123/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 35 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 088/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/03/2024 A 23/05/2024

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Luciele Fernanda Benin - Matrícula 106888

Para: Leonel Brito Figueiredo

Matrícula: 111347

LEIA-SÊ:

CONTRATO Nº 088/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/03/2024 A 23/05/2024

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Luciele Fernanda Benin -

Matrícula: 106888

Para: Damaris Leonel Brito Figueiredo -

Matrícula: 111347

Art. 2º Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0123/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 06 de março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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