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D.O. nº28697 de 07/03/2024
0136 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 190.2023 - LEI 8.666-PUBLICAR
D.O. nº28697 de 07/03/2024

0137 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 043.2022 -LEI 8.666 PUBLICAR 05.03.2024 (1)

D.O. nº28697 de 07/03/2024
0138 -SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 199-2023 - LEI 14.133-2021

PORTARIA Nº 0137/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 037/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 19/02/2024 À 18/02/2025

FORNECEDOR: FANEM LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO

Gleiciano Leandro Rodrigues - Matricula: 289298

Vavi Sampaio Barbosa - Matricula: 252355

CONTRATO Nº 039/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 19/02/2024 À 18/02/2025

FORNECEDOR: MANANCIAL MEDICAL LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO

Vavi Sampaio Barbosa - Matricula: 252355

Gleiciano Leandro Rodrigues - Matricula: 289298

CONTRATO Nº 040/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 19/02/2024 À 18/02/2025

FORNECEDOR: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO

Gleiciano Leandro Rodrigues - Matricula: 289298

Vavi Sampaio Barbosa - Matricula: 252355

CONTRATO Nº 041/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 21/02/2024 À 20/02/2025

FORNECEDOR: GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO

Luciney dos Santos Rodrigues - Matricula: 59513

Ederson Rodrigues dos Santos - Matricula: 281503

CONTRATO Nº 042/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 21/02/2024 À 20/02/2025

FORNECEDOR: EXITO SOLUCÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO

Vavi Sampaio Barbosa - Matricula: 252355

Gleiciano Leandro Rodrigues - Matricula: 289298

CONTRATO Nº 043/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 22/02/2024 À 21/02/2025

FORNECEDOR: LANCELETTE BIOMEDICAL EIRELI

GESTOR DO CONTRATO

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO

Patricia Auxiliadora de Figueiredo Conceição -

Matricula: 279566

Érica dos Santos Ventura - Matricula: 319511

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 06 de março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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