Legislação

D.O. nº28573 de 29/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEICULOS AUTOMOTORES Nº 003 2023 PGE

D.O. nº28573 de 29/08/2023

PORTARIA N.º 064/PGE/2023

D.O. nº28574 de 30/08/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023/PGE.

PORTARIA N.º 064/PGE/2023

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e

Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e

Considerando o Decreto nº 1.303 de 03 de Março de 2022 e Instrução Normativa nº 15 de 15 dezembro de 2022, que estabelecem critérios de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores públicos efetivos lotados na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, referente ao anuênio 2022/2023, com período de avaliação/direito entre 14 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2023, nos termos do Decreto nº 1.303 de 03 de Março de 2022 e Instrução Normativa nº 15 de 15 de dezembro de 2022.

ANALISTA DA PGE
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	NOTA
Paula Renata Torres Carvalho Rezende	108070	100,00
Rejane de Abreu	124910	100,00

ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Jorge William Correa Moreira	257328	99,89
Lauren de Almeida Barros Azevedo	122617	99,50
Paula Daniele Marchioreto Parreira	257383	97,67

TECNICO DA PGE
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	NOTA
Daniele de Fatima Jacinto	96248	99,67
Douglas Luis da Silva Torres	124898	97,56
Flavio Augusto de Amorim Ferraz	257489	98,44
Jose Pinto Leal	124739	97,22

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, Agosto de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28573 de 29/08/2023EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEICULOS AUTOMOTORES Nº 003 2023 PGE

D.O. nº28573 de 29/08/2023

PORTARIA N.º 064/PGE/2023

D.O. nº28574 de 30/08/2023TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023/PGE.

D.O. nº28573 de 29/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEICULOS AUTOMOTORES Nº 003 2023 PGE

D.O. nº28574 de 30/08/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023/PGE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023/PGE.