Aguarde por favor...
D.O. nº28696 de 06/03/2024
PORT 189-24 TORNAR SEM EFEITO REGUL FUNC JOSE
D.O. nº28696 de 06/03/2024

PORT 190-24 REGUL FUNC JOSE

D.O. nº28696 de 06/03/2024
PORT 187-24 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTR OBRAS E MANUT PREDIAL

PORTARIA Nº 190 /2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre exclusão do nome do servidor da Portaria nº 062/04 publicada no Diário Oficial de 11/03/2004, pág. 23, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/25931;

RESOLVE:

Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, o nome de JOSE DA ROCHA FILHO, da Portaria nº 062/04, publicada no Diário Oficial de 11/03/2004, pág. 23, que deferiu Licença para Tratamento de Interesse Particular, no período de 16/02/2004 a 15/02/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 05 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital