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D.O. nº28696 de 06/03/2024
PORT 188-24 REGULA FUNC JOSE
D.O. nº28696 de 06/03/2024

PORT 189-24 TORNAR SEM EFEITO REGUL FUNC JOSE

D.O. nº28696 de 06/03/2024
PORT 190-24 REGUL FUNC JOSE

PORTARIA Nº 189/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria nº 072/24 publicada no Diário Oficial de 31/01/2024, pág. 25, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/25931;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 072/24 publicada no Diário Oficial de 31/01/2024, pág. 25, de JOSE DA ROCHA FILHO, que retificou a Portaria nº 106/04, publicada no Diário Oficial de 12/05/2004, pág. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 05 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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