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D.O. nº28696 de 06/03/2024
Portaria nº 025 - CONTRATO Nº 001.2024
D.O. nº28696 de 06/03/2024

Portaria nº 026 - CONTRATO Nº 002.2024

D.O. nº28697 de 07/03/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 007.2024 - SEFAZ MT PREV CGE SEPLAG versão 28 fev

PORTARIA N° 026/2024/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2024/01315.01

Nº 002/2024

P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI

Aquisição de extintores de incêndio, para atender as demandas do Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital nº 027/2023/SEPLAG e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023/SEPLAG.

R$ 54.490,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais)

Gestor: SIMONE DA SILVA RIBEIRO

Matrícula: 251368

Gestor Substituto: LUCIANA VALÉRIO DE CAMPOS

Matrícula: 273778

Fiscal: VANUZA DA CRUZ SANTOS

Matrícula: 272391

Fiscal Substituto: JOÃO VITOR SILVA

Matrícula:340736

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/21 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°.  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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