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D.O. nº28694 de 04/03/2024
Porto Estrela Extr Contr Chamada 003-2024
D.O. nº28695 de 05/03/2024

EXTR 020-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-SORRISO

D.O. nº28695 de 05/03/2024
EXTR 007-24 TER CES USO PARCIAL-QUERENCIA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 020/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2022/83037.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Sorriso - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis inservíveis a seguir descrito:

Item

Especificação

Patrimônio

Chassis/Renavam

Ano

1

Veículo ônibus, placa NUG 0427 - cor: amarela.

00074999

CHASSI: 93PB42G3PAC033830

2010

2

Veículo ônibus - placa: NUG 4467 - cor: amarela.

00075127

CHASSI:  9BM688272AB70624

2010

3

Veículo ônibus - placa: NUG 4217 - cor: amarela.

00075157

CHASSI: 9BM688272AB727829

2010

4

Veículo ônibus - placa NPM 1361- cor amarelo.

00092971

CHASSI: 9BM688272AB735726

2010/2011

5

Veículo ônibus - PLACA: NPM 1311 - cor amarelo.

00092982

CHASSI: 9BM688272AB735168

2010/2011

6

Veículo ônibus - placa: NJU 6972 - cor amarelo.

000201776

CHASSI: 93PB42G3PBC037078

2011

7

Veículo ônibus - placa NJU 6832 - cor amarelo.

00201836

CHASSI: 93PB42G3PBC037080

2011

8

Veículo ônibus - PLACA: OBR 9544 - cor: amarela.

00621229

CHASSI: 9532E82W0DR333547

2013

9

Veículo ônibus - placa QBL 2588 - cor amarelo.

00637126

CHASSI: 9BM384069EB955691

2014

VALOR TOTAL: R$ 1.496.580,00

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 04 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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