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D.O. nº28695 de 05/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036.2023..
D.O. nº28695 de 05/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037.2023

D.O. nº28695 de 05/03/2024
EXTR 001-23 TER CONCESSÃO GRATUITA USO BEM IMÓVEL-DRE-VG

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2023/19361.02

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA. (CNPJ N° º 07.655.369/0001-81)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Educação”

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em   22.02.2024 e seu término em 21/02/2025, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Valor: R$ 177.693,40 (Cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor do Contrato: Marly Souza Faria- Mat: 240097

Fiscal de Contrato: Francine Bianca Florentino - Mat: 242809

Suplente de Fiscal: Caroline Arruda Rocha-Mat: 296909

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

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