Aguarde por favor...
D.O. nº28695 de 05/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037.2023
D.O. nº28695 de 05/03/2024

EXTR 001-23 TER CONCESSÃO GRATUITA USO BEM IMÓVEL-DRE-VG

D.O. nº28695 de 05/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038.2023 P

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº01/DRE-VG/2023

Processo nº SEDUC-PRO/2023/158071

DA ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Marcos Roberto dos Santos.

DO OBJETIVO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a Concessão de Uso do espaço físico edificado sobre o terreno de matrícula n°3.716 - 1º ofício de VG/MT, sendo um pavimento com área total do terreno de 3.338,40m² sendo 1.449,00m² de área construída, dividido em 9 salas, 01 salas com banheiro interno masculino e feminino, recepção, hall de entrada do auditório, auditório com capacidade para 250 pessoas, banheiros masculino e feminino, 02 banheiros PNE, sala de arquivamento de documentos núcleo de arquivos, copa/cozinha, estacionamento com 53 vagas comum, 03 vagas para idoso, 01 vaga PCD, que pelo presente e na melhor forma se compromete em transferir a responsabilidade sobre as salas da CEDENTE para CESSIONÁRIA.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente TERMO ADITIVO será de 01 mês a partir de 21/02/2024, tendo assim sua eficácia e validade legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação e Marcos Roberto Borges dos Santos - Proprietário do Imóvel.

Cuiabá-MT, 04 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital