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D.O. nº28695 de 05/03/2024
Portaria nº 024-2024 Termo de Cooperação N.°136-2020 -SEFAZ x FUNDACAO NOVA CHANCE
D.O. nº28695 de 05/03/2024

Portaria n° 001-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL DEZEMBRO

D.O. nº28695 de 05/03/2024
Portaria n° 002-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL JANEIRO -docx

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA N°001/2024/SAPE/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 068.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT, no dia 11 de Janeiro de 2024 - Concurso n° 068, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 003/2023-SEFAZ, de 6 de janeiro de 2023 (DOE de 10/01/2023);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0074/2024

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 068, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 29 de Fevereiro de 2024.

VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI DA SILVA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

(Assinado via SIGADOC)

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