Aguarde por favor...
D.O. nº28660 de 12/01/2024
AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2023
D.O. nº28694 de 04/03/2024

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO Nº. 081-2021

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018.2020

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 081/2021

Origem: Concorrência Pública n° 002/2021

Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/129279

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (CNPJ N°  33.641.663/0001-44)

Objeto: Contratação de empresa especializada por meio de Contrato de Impacto Social - CIS, para o fornecimento de Sistema Estruturado de Ensino, compreendendo materiais didáticos pedagógicos (impresso e digital), visando o aprimoramento do desempenho educacional dos estudantes da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso em diversas áreas do conhecimento, com serviços especializados de capacitação dos profissionais da educação (in loco/ plataforma digital), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Valor: Partirá de R$ 355.864.320,00 (trezentos e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais) podendo chegar até o limite máximo de R$ 531.016.290,00 (quinhentos e trinta e um milhões, dezesseis mil e duzentos e noventa reais).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 09/12/2021 e término em 13/11/2026.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto nº 840/2017, pelas Leis Complementares Federais n.º 101/2000 e n.º 123/2006, e nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Maria Claudia Maquea Rocha Mattia - Mat: 82755, CPF: 9XX.XXX.XXX-X8

Fiscal de Contrato: Lígia Maria Pereira da Silva - Mat: 69689, CPF. 8XX.XXX.XXX-X9

Suplente de Fiscal: Giseli Barros Giroto - Mat: 322982, CPF: 5XX.XXX.XXX-X4

Cuiabá-MT, 29 de fevereiro de 2024.

Eliane Paula  da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistênmica

Secretaria de Estado de Educação.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital