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D.O. nº28694 de 04/03/2024
PORTARIA Nº 455/2024/SDPG Designa coordenador substituto do Núcleo de Cáceres
D.O. nº28694 de 04/03/2024

EXTRATO PORTARIA 411-2024 - CONTRATO 110-2022 - DNA TECNOLOGIA

D.O. nº28694 de 04/03/2024
PORTARIA Nº 456/2024/SDPG Autorizar o afastamento de Defensores Públicos e Assessores

PORTARIA Nº 411/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2022/DPE/MT

Processo de Origem: 34750/2023.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: DNA TECNOLOGIA LTDA

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Stela Oliveira da Silva

101086

Objeto Designar, com base no processo n.º 34750/2023 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 110/2022/DPE/MT, celebrado com a empresa DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada no

desenvolvimento e manutenção de website visando a atualização e aperfeiçoamento dos serviços

ora prestados pela DPMT aos seus assistidos, na capital e no interio

Data de Assinatura: 29/02/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

_____________________________________

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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