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D.O. nº28692 de 29/02/2024
PORTARIA Nº 418/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop
D.O. nº28692 de 29/02/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28693 de 01/03/2024
PORTARIA Nº 400/2024/DPG - Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais

PORTARIA Nº 269/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2728/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/03/2024 a 20/03/2024

Dr.(a): Odila de Fátima dos Santos

Assessor(a) de Defensor (a): Danilo Manfrin Duarte Bezerra

12/06/2024 a 19/06/2024

Dr.(a): Luís Fernando Lopes Navarro

Assessor(a) de Defensor (a): Diego Poquiviqui de Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme determinado no procedimento nº 4160/2024

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