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D.O. nº28689 de 26/02/2024
Extrato do contrato nº 002-2024 NUTRI SABOR
D.O. nº28691 de 28/02/2024

1º T. A. ao Cont. nº 071-2022-SEPLAG - Fundação Dom Cabral

D.O. nº28692 de 29/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 008-2024 - NEO CREDITO CARTÃO BENEFICIO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/00704

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC - CNPJ Nº 19.268.267/0001-92.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência para fins de execução, por 10 (dez) meses, e alteração do cronograma do Contrato nº 071/2022/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em capacitação e mentoria, com foco na área de gestão estratégica de políticas públicas, para capacitação dos servidores da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, bem como, de integrantes das equipes dos Núcleos de Gestão Estratégica para resultados das Unidades Setoriais.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 10 (dez) meses, para fins de execução dos serviços ainda não finalizados, compreendendo o período de 01/03/2024 à 29/12/2024. Para a pretensa prorrogação de vigência para fins de execução, será utilizado o art. 111, da Lei nº 14.133/2021, como permissivo legal da prorrogação.

DAS ALTERAÇÕES: Fica alterado, ainda o cronograma do item 9.3 - Cláusula Nona - Das Execuções do Objeto.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 26 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Antônio Batista da Silva Junior/CONTRATADA.

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