Legislação

D.O. nº28691 de 28/02/2024
Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado - I

D.O. nº28691 de 28/02/2024

PORTARIA Nº 404/2024/SDPG Altera a escala plantão semanal de Colíder e Nova Canaã do Norte

D.O. nº28691 de 28/02/2024
PORTARIA Nº 405/2024/SDPG Designar servidor como coordenador de desenv. e inovação em substituição

PORTARIA Nº 404/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4066/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
11/03/2024 a 15/03/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
18/03/2024 a 22/03/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
25/03/2024 a 28/03/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
01/04/2024 a 05/04/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
08/04/2024 a 12/04/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
15/04/2024 a 19/04/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
22/04/2024 a 26/04/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
29/04/2024 a 30/04/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
06/05/2024 a 10/05/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
13/05/2024 a 17/05/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
20/05/2024 a 24/05/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
27/05/2024 a 31/05/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
03/06/2024 a 07/06/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
10/06/2024 a 14/06/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
17/06/2024 a 21/06/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
24/06/2024 a 28/06/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
01/07/2024 a 05/07/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
08/07/2024 a 12/07/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
15/07/2024 a 19/07/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
22/07/2024 a 26/07/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
29/07/2024 a 02/08/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
05/08/2024 a 08/08/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
11/08/2024 a 16/08/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
19/08/2024 a 23/08/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
26/08/2024 a 30/08/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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